Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da Velvety Horizon (velvety-horizon.com) e os nossos serviços, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço e por todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, é proibido de utilizar ou aceder a este site.

2. Descrição dos Serviços

A Velvety Horizon oferece:

• Cursos online de literacia financeira
• Consultoria financeira personalizada
• Conteúdo educacional sobre gestão financeira
• Newsletter com dicas e análises financeiras
• Recursos e ferramentas de planeamento financeiro

3. Elegibilidade e Registo

Para utilizar os nossos serviços, deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Residir em Portugal ou na União Europeia
• Fornecer informações verdadeiras e completas
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso

4. Utilização Aceitável

Ao utilizar os nossos serviços, compromete-se a:

• Não utilizar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
• Não interferir com o funcionamento normal do website
• Não tentar aceder a áreas restritas do sistema
• Não partilhar conteúdo protegido por direitos de autor
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Velvety Horizon, incluindo texto, gráficos, logos, ícones, imagens, áudio e software, é propriedade da empresa ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

6. Pagamentos e Reembolsos

6.1 Pagamentos

• Os preços dos cursos são apresentados em euros (EUR)
• O pagamento deve ser feito antes do acesso ao conteúdo
• Aceitamos cartões de crédito/débito e transferências bancárias

6.2 Política de Reembolso

• Direito de retratação de 14 dias para compras online
• Reembolso total se solicitado dentro de 7 dias e não tiver acedido ao conteúdo
• Reembolso parcial considerado caso a caso após 7 dias

7. Isenção de Responsabilidade

Os serviços da Velvety Horizon são fornecidos "como estão" e "conforme disponível". Não garantimos que:

• O serviço será ininterrupto ou livre de erros
• Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis
• As informações fornecidas constituem aconselhamento financeiro personalizado

Aviso Importante: O conteúdo educacional não substitui aconselhamento financeiro profissional personalizado. Consulte sempre um consultor financeiro qualificado para decisões importantes.

8. Limitação de Responsabilidade

A Velvety Horizon não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perdas financeiras resultantes de decisões baseadas no nosso conteúdo
• Interrupções no serviço ou perda de dados
• Ações de terceiros ou links externos

9. Suspensão e Terminação

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o seu acesso aos nossos serviços por:

• Violação destes termos de serviço
• Uso inadequado ou abusivo dos serviços
• Não pagamento de taxas devidas
• Solicitação do utilizador

10. Privacidade e Proteção de Dados

A recolha e tratamento dos seus dados pessoais está sujeita à nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

11. Alterações aos Termos

Podemos modificar estes termos de serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor quando publicadas no website. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida exclusivamente pelos tribunais portugueses competentes.

13. Contacto

Para questões sobre estes termos de serviço, contacte-nos:

• Email: [email protected]
• Telefone: +441618014965
• Morada: Rua das Flores, 95, 1200-194 Lisboa, Portugal

14. Disposições Gerais

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes disposições permanecerão em vigor. A falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a esse direito.